A fenomenologia jurídica de Miguel Reale, um teórico da cultura

Resumo

Miguel Reale foi um jurista brasileiro e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tendo como especialidade refletir filosoficamente as bases do Direito, responsável pela disciplina de Filosofia do Direito, o jusfilósofo combate de forma contundente o Direito naturalista fundamentado sob os preceitos “científicos” reinantes até 1940. Assimilando leituras kantianas e os desdobramentos que essas assumiriam nas interpretações do conhecimento, o Direito, as normas iriam ser fundamentadas a partir do dever ser, típica da ciência do espírito, e não conforme os preceitos das ciências naturais, desconsiderando o plano da cultura. Tomando a importância dos Valores, de Hartmman e de Scheler, reabilitadas pelo último Husserl, somado às críticas de sociólogos, historiadores, cientistas e intérpretes do Direto, Reale vai analisar o surgimento deste tendo por base a importância dos valores, se implicando com normas e fatos, configurando uma concepção de Direito a partir do mundo da cultura.