O Diálogo Intercultural como meio para garantir os Direitos Humanos dos Povos Indígenas

Resumo

No presente trabalho, analisa-se a abordagem que a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza em relação à propriedade comunal como direito humano específico das comunidades indígenas e povos tribais. A abordagem realizada sobre este instituto revela um procedimento de diálogo intercultural que ocorre através da consulta ou consentimento prévio, livre e informado. Esse diálogo é analisado sob a hermenêutica diatópica que nos oferece os fundamentos filosóficos com os quais se justifica a implementação deste procedimento, o qual permite alcançar uma real proteção dos direitos humanos dos povos indígenas diante de qualquer decisão estatal que potencialmente afete seus direitos. É através dessa abordagem, baseada na incompletude cultural, que podemos nos desprender de nossas raízes interpretativas sobre os direitos humanos e nos permite buscar outras fontes que permitam o realinhamento dos mesmos frente a necessidades que nossa cultura não nos permite reconhecer.