Justiça contextual, direitos indígenas e empresas multinacionais em Ngulumapu (Chile): Array

Resumo

Este artigo defende uma concepção filosófica da justiça contextual indagando a respeito da imprescindível justificação de direitos. O conflito étnico é entendido enquanto luta em um contexto. De este modo, a questão dos direitos humanos é compreendida de forma peculiar. No caso em discussão, o surgimento de projetos empresariais, ligados à globalização do mercado internacional, e voltados à exploração de recursos naturais em grande escala se sobrepõem aos direitos ancestrais e indígenas. O estudo remete a dois tipos de megaprojetos econômicos multinacionais na região chilena de Wallmapu. Em ambos os casos, há nítida evidência de que as políticas e o sistema jurídico respondem à inserção dos Estados nacional à economia global. Esse modelo atende aos interesses dos projetos empresariais, sem reconhecer os direitos indígenas, de seu território e o uso dos saberes vernáculos. A questão salienta que políticas e a legislação respondem à inserção em uma economia global, um fracionamento dos requisitos econômicos, políticos e legais dos Estados nacionais. Esta orientação agrava a conflituosidade, especialmente em relação ao direito de preservação do território e no uso do conhecimento vernacular indígena, aspectos inerentes à identidade cultural.