Intersecciones entre nacionalidad y raza: consideraciones sobre el trato de inmigrantes en Brasil Intersections between nationality and race: considerations on the treatment of immigrants in Brazil

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Jaqueline Bertoldo

Resumen

Dada la realidad de las personas que experimentan la movilidad humana internacional, cuestionamos cómo las categorías de raza y nacionalidad están estructurando el actual tratamiento político y legal de los inmigrantes en Brasil. Para ello, utilizamos referencias teóricas críticas sobre el Estado-Nación, el racismo, la colonialidad, los derechos humanos y la inmigración, permitiendo un análisis del orden político y legal de la migración en el país. Se trata de una investigación bibliográfica y documental, con atención a los puntos principales de la Ley de Migración brasileña y que reflejan nuestro problema de estudio. A partir de una mirada al sujeto migrante y sus vivencias, nos damos cuenta de cómo la dimensión racial y la distinción entre nacionales y no nacionales son constitutivos del modelo colonial de dominación y aún hoy reflexionan sobre el trato destinado a la población migrante por parte del Estado Brasileño. Tales relaciones raciales y xenófobas operan en diversas formas de expresión, como la securitización de los flujos migratorios, políticas públicas insuficientes y la constante negación de los derechos humanos que caracterizan la respuesta del Estado a la presencia migrante y “extranjera”, especialmente negra, africana y latina.

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Cómo citar
Bertoldo, . J. (2021). Intersecciones entre nacionalidad y raza: consideraciones sobre el trato de inmigrantes en Brasil: Intersections between nationality and race: considerations on the treatment of immigrants in Brazil. Revista nuestrAmérica, 9(17), e5650792. https://doi.org/10.5281/zenodo.5650792
Sección
Dossier
Biografía del autor/a

Jaqueline Bertoldo, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria Doutoranda em Direito Universidade Federal do Paraná

Citas

Almeida, Sílvio. 2018. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento.

Arendt, Hannah. 2012. Origens do Totalitarismo: Antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras.

Bertoldo, Jaqueline. 2017. «Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos». Monografia Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Maria.

Brasil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1940-1949/constituicao-1946-18-julho-1946-365199-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em 20 abr. 2020.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em 09 abr. 2020.

Brasil. Decreto nº 3.010, de 20 de agosto de 1938. Regulamenta o decreto-lei n.406, de 4 de maio de 1938, que dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D3010.htm Acesso em: 18 abr. 2020.

Brasil. Decreto nº 7967, de 18 de setembro de 1945. Dispõe sobre a Imigração e Colonização, e dá outras providências. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-7967-18-setembro-1945-416614-norma-pe.html Acesso em: 20 abr. 2020.

Brasil. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. 2017a. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm Acesso em: 08 abr. 2020.

Brasil. Decreto Nº 9199, de 20 de novembro de 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. 2017b. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Decreto/D9199.htm Acesso em: 08 abr. 2020.

Brasil. Mensagem nº 163, de 24 de maio de 2017. 2017c. Mensagem de veto ao Projeto de Lei que institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Msg/VEP-163.htm Acesso em: 09 abr. 2020.

Castel, Robert. 2008. A discriminação negativa: cidadãos ou autóctones. Rio de Janeiro: Vozes.

Césaro, Filipe Seefeldt e Glauciele Gularte. 2015. “A securitização do tema imigratório no Brasil”. Em Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político-Jurídicas, coordenado por Giuliana Redin e Luís Augusto Bittencourt Minchola. Curitiba: Juruá.

Claro, Carolina de Abreu Batista. 2015. “As migrações internacionais no Brasil sob uma perspectiva jurídica: análise da legislação brasileira sobre estrangeiros entre os séculos XIX e XXI”. Cadernos do Observatório das Migrações Internacionais 1: 119-210.

Costas, Douzinas. 2009. O FIM dos Direitos Humanos. São Leopoldo: Unisinos.

Derrida, Jacques. 2003. Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da hospitalidade. São Paulo: Escuta.

Domenech, Eduardo. 2015. “O controle da imigração “indesejável”: expulsão e expulsabilidade na América do Sul”. Ciência e Cultura 67, n.o 2.

Dussel, Enrique. 1994. El encubrimiento del otro: hacia el origen del mito de la modernidad. La Paz: Pluma editores.

Minchola, Luis Augusto Bittencourt. 2018. “Veias abertas” da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo. Porto Alegre: Editora Fi.

Pires, Thula. 2018. “Racializando o debate sobre direitos humanos”. Revista SUR 28. https://sur.conectas.org/racializando-o-debate-sobre-direitos-humanos Acesso em: 18 abr. 2020.

Quijano, Aníbal. 2005. “Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina”. Em A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, organizado por Edgardo Lander. Buenos Aires: CLACSO.

Redin, Giuliana. 2013. Direito de Imigrar: Direitos Humanos e Espaço Público. Florianópolis: Conceito Editorial.

Redin, Giuliana. 2016. “Direito humano de imigrar e os desafios para a construção de uma política nacional para imigrantes e refugiados”. Em Direitos emergentes na sociedade global, organizado por Giuliana Redin, Jânia Saldanha e Maria Beatriz da Silva. Santa Maria: Editora da UFSM.

Redin, Giuliana. 2015. “Novo Marco Legal para a Política Imigratória no Brasil: Por um Direito Humano de Imigrar”. Em Imigrantes no Brasil: Proteção dos Direitos Humanos e Perspectivas Político Jurídicas, por Giuliana Redin e Luís Augusto Bittencourt Minchola. Curitiba: Juruá.

Redin, Giuliana. 2018. “Prefácio”. Em “Veias abertas” da cidadania: nacionalidade, imigração e igualdade formal no Brasil contemporâneo, por Minchola, Luis Augusto Bittencourt. Porto Alegre: Editora Fi.

Redin, Giuliana e Luís Augusto Bittencourt Minchola. 2015. “Nota Técnica do Migraidh ao PL 2516/2015”. http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pl-2516-15-institui-a-lei-de-migracao/documentos/outros-documentos/nota-tecnica-migraidh Acesso em: 03 fev. 2020.

Redin, Giuliana e Alex Barcelos Monaiar. 2018. “Os Desafios da Integração Local na Perspectiva das Soluções Duradouras para a Proteção Integral de Refugiados e Migrantes em Situação de Vulnerabilidade: a experiência de Santa Maria”. Em Migrantes forçados: conceitos e contextos, organizado por Liliana Lyra Jubilut, Fernanda de Magalhães Dias Frinhani e Rachel de Oliveira Lopes. Boa Vista: Editora da UFRR. https://ufrr.br/editora/index.php/editais?download=406:migrantes-forcadoss-conceitos-e-contextos

Sayad, Abdelmalek. 1998. Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp.

Seyferth, Giralda. 2002. “Colonização, imigração e a questão racial no Brasil”. Revista USP, n.o 53:117-49. São Paulo.