Rev. nuestramérica, 2022, n.o 20, edição contínua, e6944230

Artigo depositado em Zenodo. DOI https://doi.org/10.5281/zenodo.6944230

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Identidade e resistência cultural dos povos indígenas do Brasil no contexto da pandemia de covid-19

Identidad y resistencia cultural de los pueblos indígenas de Brasil en el contexto de la pandemia de covid-19

Identity and cultural resistance of indigenous peoples in Brazil in the context of the covid-19 pandemic

 

Alzira Lobo de Arruda Campos

Doutora em História Social

Livre-docente em Metodologia da História

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.  Universidade Santo Amaro

São Paulo, Brasil

loboarruda@hotmail.com

https://orcid.org/0000-0001-7264-9368

 

Marília Gomes Ghizzi Godoy

Doutora em Psicologia Social

Universidade Santo Amaro

São Paulo, Brasil

mgggodoy@yahoo.com.br

https://orcid.org/0000-0002-5747-2354

 

Patrícia Margarida Farias Coelho

Doutora em Comunicação e Semiótica

Universidade Santo Amaro. Universidade Metodista de São Paulo

São Paulo – SP, Brasil

patriciafariascoelho@gmail.com

https://orcid.org/0000-0002-1662-1173

 

 


Resumo: Os direitos indígenas no Brasil são analisados por meio do “lugar de fala”, conceito que permite esclarecer o grau de autonomia dos sujeitos do discurso, contribuindo para a formulação de narrativas que correspondam aos interesses dos povos tradicionais contra uma das estratégias dos poderes hegemônicos do “branco”: o uso da terceira pessoa do singular ou do plural para as interpretações sobre a identidade ameríndia. Em oposição metodológica, procuramos entender as políticas de Estado na voz dos próprios atores sociais, no cenário de desigualdades da sociedade brasileira, agravado durante o atual governo. Por meio de um método comparativo e indisciplinar, investiga-se a mobilização e a resistência indígena registradas em artigos acadêmicos, com o objetivo de aferir o grau de autonomia que as narrativas selecionadas mantêm no bojo da fala inclusiva nacional. Como continente empírico, a investigação se debruça sobre artigos da Vukápanavo: Revista Terena, em suas sincronias ou afastamentos das publicações jornalísticas em geral, tomadas como variáveis de controle. Os resultados conseguidos demonstram a resistência cultural indígena, na retórica militante da escrita e na mobilização étnica contra a opressão.

Palavras-chave: indígenas do Brasil; lugar de fala; resistência cultural; desigualdades e vulnerabilidades sociais; linguagens acadêmica e jornalística.

 

Resumen: Los derechos indígenas en Brasil son analizados a través del “lugar de la palabra”, concepto que permite esclarecer el grado de autonomía de los sujetos de discurso, contribuyendo a la formulación de narrativas que corresponden a los intereses de los pueblos tradicionales frente a una de las estrategias de los poderes hegemónicos del “blanco”: el uso de la tercera persona singular o plural para interpretaciones de la identidad amerindia. En oposición metodológica, buscamos comprender las políticas de Estado en la voz de los propios actores sociales, en el escenario de las desigualdades en la sociedad brasileña, agravadas durante el actual gobierno. A través de un método comparativo e interdisciplinario, se investigan las movilizaciones y resistencias indígenas registradas en artículos académicos, con el objetivo de evaluar el grado de autonomía que mantienen las narrativas seleccionadas en medio del discurso inclusivo nacional. Como continente empírico, la investigación se centra en los artículos de Vukápanavo: Revista Terena, en sus sincronicidades o alejamientos de las publicaciones periodísticas en general, tomadas como variables de control. Los resultados alcanzados demuestran la resistencia cultural indígena, en la retórica militante de la escritura y en la movilización étnica contra la opresión.

Palabras clave: pueblos indígenas de Brasil; lugar de habla; resistencia cultural; desigualdades y vulnerabilidades sociales; lenguajes académicos y periodísticos.

 

Abstract: Indigenous rights in Brazil are analyzed through the “place of speech”, a concept that allows clarifying the degree of autonomy of the subjects of discourse, contributing to the formulation of narratives that correspond to the interests of traditional peoples against one of the strategies of the hegemonic powers of the “white”: the use of the third person singular or plural for interpretations of Amerindian identity. In methodological opposition, we seek to understand State policies in the voice of the social actors themselves, in the scenario of inequalities in Brazilian society, aggravated during the current government. Through a comparative and interdisciplinary method, the mobilization and indigenous resistance recorded in academic articles are investigated, with the objective of assessing the degree of autonomy that the selected narratives maintain in the midst of national inclusive speech. As an empirical continent, the investigation focuses on articles from Vukápanavo: Revista Terena, in their synchronicities or departures from journalistic publications in general, taken as control variables. The results achieved demonstrate the indigenous cultural resistance, in the militant rhetoric of writing and in the ethnic mobilization against oppression.

Key words: indigenous peoples of Brazil; place of speech; cultural resistance; social inequalities and vulnerabilities; academic and journalistic languages.

 

 


Recepção: 7 de abril de 2022

Modificação: 20 de julho de 2022

Aceitação: 1º de agosto de 2022

Publicação: 7 de agosto de 2022


 

 

Introdução

A linguagem acadêmica sobre os povos indígenas do Brasil coloca-os na chave de povos “primitivos”, “autóctones”, “selvagens” ou “tradicionais”, por meio de referências e símbolos a respeito de um passado distante, que ocupa lugares específicos no imaginário nacional.  Da exploração radical dos indígenas como mão-de-obra escrava, de fato ou de direito, no sistema colonial português, à emancipação oitocentista, a linguagem pouco se modificou. A busca de uma origem americana, encenada pela política monárquica, concedeu aos índios uma “identidade de raiz”, como estratégia de afirmação de um país que, ao cortar os seus laços com a metrópole lusitana, forçou-se a procurar o mito originário entre os ameríndios. Nesse contexto ideológico, encenou-se um teatro em que os índios assumiam nova identidade, como heróis na literatura romântica ou encerrados em espaços institucionais de memórias —museus, arquivos, universidades—, alienados das realidades plurais e diversas dos povos tradicionais e reduzidos, nas narrativas brancas, ao tratamento verbal indicado para terceiras pessoas do singular ou do plural. Esse processo de alienação integra-se à dialética histórica do domínio dos poderosos sobre os mais fracos, mantendo grandes contingentes populacionais em graus extremos de vulnerabilidade. Historicamente, os índios constituíram o primeiro desses contingentes, fato que vem sendo denunciado e combatido pelos movimentos atuais de resistência indígena, que procuram, com sucesso crescente, aplicar o princípio de “lugar de fala” às interpretações de sua própria realidade. Da linguagem falada à escrita, das primeiras escolas às universidades, as narrativas produzidas e transmitidas sobre os índios do Brasil são apresentadas, nos dias atuais, na primeira pessoa da ação verbal. Trata-se de uma fala vigorosa, que dispensa intermediações, e que se torna especialmente operativa nestes tempos de pandemia, quando a desigualdade, a pobreza e a ineficiência de políticas públicas põem a descoberto a vulnerabilidade da população brasileira, diante e apesar da conquista dos direitos de cidadania da Constituição de 1988, estendidos a todos brasileiros. A partir desses pressupostos, procuramos analisar as confluências e discordâncias possíveis sobre a identidade e resistência cultural dos indígenas, tomando por base empírica os artigos acadêmicos reunidos na edição n.o 3 de Vukápanavo: Revista Terena[1]. O grau de autonomia dessa fala é aquilatado pela aplicação do recurso metodológico comparativo desse universo empírico, controlado rigorosamente no quadro da edição selecionado, com matérias jornalísticas sobre o mesmo tema, registradas pela grande imprensa e tomadas como variáveis de controle. A reunião de percepções diversas sobre a identidade étnico-cultural indígena permite que se tenha uma visão da vida em comunidade, no contexto amplo da nação brasileira, em suas desigualdades e na luta de grupos vulneráveis para poderem usufruir de direitos de cidadania já conquistados legalmente, mas que se encontram ainda distantes da prática social. Permite, ademais, que se conheça melhor a história do Brasil, por meio da escuta direta de atores sociais, inviabilizados pela prática da concentração de benefícios nas mãos sempiternas dos donos do poder.

 

Metodologia

Inserido em uma área de estudos complexos, este tema é abordado interdisciplinarmente, unindo campos pluralistas do saber. A Antropologia e a Etnografia ligam-se à História, atendendo ao objetivo de compreender os conceitos de identidade indígena, a partir das contingências históricas que os conformaram aos interesses do capitalismo mercantil e industrial, que levou os burgueses europeus à conquista do mundo. À rede teórica, integram-se conceitos da Comunicação atinentes à fala indígena e à linguagem jornalística em geral, procurando, por meio de um método comparativo, verificar o grau de autonomia da voz indígena na sociedade inclusiva. Nesse âmbito, as confluências entre a linguagem oral e a escrita, a cultura popular e a cultura sábia, inserem-se nas diversas fases em que as visões sociais dos indígenas se organizaram, seguindo correntes ideológicas discerníveis. Trata-se de uma “ciência da cultura”, presente já nos relatos da Antiguidade sobre povos que viviam em regiões situadas fora do mundo greco-romano, passando pelas crônicas medievais a respeito de países distantes, povoados por monstros e maravilhas, seguidas pelas narrativas dos viajantes do século XVI e pelos primeiros naturalistas do século XVIII. O imaginário nutriu-se, assim, da descrição da alteridade como um fator de construção do imaginário humano. Entretanto, foi a partir das grandes explorações oitocentistas que esse saber difuso se consolidou em novo ramo do saber, a Antropologia, suscitado pelas obras de James George Frazer, Max Müller, Edward Burnett Tylor, Lewis Henry Morgan e Bronislaw Kasper Malinowski. Essas obras atendem ao encantamento que a descoberta de novos mundos, com populações e culturas específicas, provoca no europeu (Petronio 2018, E1).

O interessante é que o cristianismo não extinguiu a reminiscência do paganismo no imaginário europeu. As formas mais ou menos fabulosas dos homens e dos animais foram repelidas, com a expansão geográfica europeia, para terras ignotas. Assim, mesmo antes da descoberta da América, ao lado do homem universal, sabia-se da existência de criaturas mais animais do que humanas, uma vez que se acreditava que não foram criadas à imagem de Deus.  Pedro d’Ailly, cardeal de Cambrai e reitor da Universidade de Paris, em sua Ymago Mundi, espécie de cosmografia universal, situa homens monstruosos, seres fantásticos, na Índia, país bastante vago e vasto para nele caberem todas as afirmações sujeitas à dúvida em outras regiões mais conhecidas. As lendas, por ele e outros autores relatadas, primitivamente fixadas na Índia, vão sendo gradativamente transportadas para o Brasil, pelos cronistas.  Os pigmeus, por exemplo, foram deslocados da Índia para a terra descoberta por Cabral: segundo Simão de Vasconcelos, havia no Brasil uma nação “de anões de estatura tão pequena, que parecem afronta dos homens, chamados Goyazis” (Vasconcellos 1865). Da mesma forma que os pigmeus, gigantes foram estabelecidos no Brasil. Manuel da Nóbrega fala que os Gaimarés “são como gigantes, trazem um arco mui forte na mão e na outra um pau mui grosso, com que pelejam com os contrários e facilmente os espedaçam [...] e são muito temidos entre todos os outros” (Nóbrega 1931, 98). Ambrosio Richshoffer, que fez parte das tropas da ocupação holandesa, conta que viu morto, num campo de batalha, um selvagem gigante, “de extraordinária corpulência e força, tendo uma fortíssima dentadura, com duas ordens de dentes em cima e em baixo. Dele cortaram diversas tiras de pele e o carrasco derreteu bastante sebo” (Richshoffer1897, 80). André Thevet descreve minuciosamente um bicho quadrúpede, com a cara de homem, do qual possuíra um exemplar durante cerca de um mês, sem nunca o ter visto comer nem beber coisa alguma, conservando-se sempre no mesmo estado, sem demonstrar alteração de saúde. Alimentava-se de vento e tinha o pelo sempre seco, mesmo quando exposto à chuva (Thevet 1878, 940-1).

A partir da descoberta da América, o reino das Amazonas foi colocado preferencialmente no Brasil. Foram descritas mulheres com as genitálias providas de pelos longos como os cabelos da cabeça, que elas penteavam como os seus cabelos (Mocquet 1616, 137). Após a primeira viagem de Orellana pelo Amazonas, as descrições sobre as mulheres guerreiras aumentam. O padre Cristoval de Acuña fala nas terríveis mulheres que só se envolviam com homens alguns dias por ano, em seus períodos férteis. O irlandês Bernardo O’Brien, ao subir o Amazonas, em 1621, viu mulheres que tinham “las tetas derechas chicas como los hombres, de modo que no cresen para tirar los arcos y las isquierdas largas como las outras mujeres”, como está registrado nos “Prolegômenos” de Capistrano de Abreu, na 3.a edição da História do Brasil, de Frei Vicente do Salvador.  Os índios são descritos como “todos são de cor castanha e sem barba, e só se distinguem em serem uns mais bárbaros que outros, posto que todos os são assaz”. A seguir, sempre com realce na selvageria índia, aparece uma das primeiras tentativas de classificação dos brasis: “[...] os mais bárbaros se chamam in genere Tapuias dos quais há muitas castas, de diversos nomes, diversas línguas e inimigos uns dos outros” (Salvador 1887, 32). Os menos bárbaros eram os apuaté, que quer dizer “homens verdadeiros” e são de diversas nações e nomes. De São Vicente ao Rio da Prata, vivem os Carijós; no Rio de Janeiro, os Tamoios; na Bahia, os Tupinambás; no Rio São Francisco, Os Amaupores; de Pernambuco até o Amazonas, os Potiguaras.  Todos falam a mesma linguagem, que os religiosos aprendem para doutriná-los “por uma arte de gramática que compôs o Padre José de Anchieta, varão santo da Companhia de Jesus”. E aduz que os índios carecem de Fé, de Lei e de Rei, não pronunciando as letras iniciais desses vocábulos e não conhecendo deuses, normas legais ou chefias autênticas (Salvador 1887, 33).

De todos os povos fantásticos, a imaginação europeia escolheu os canibais para ligar mais estreitamente ao Brasil, a tal ponto que o termo passou a designar os índios da Terra do Brasil, ideia presente tanto nos mapas, como em cartas marítimas, em que aparece o nome “Brésil Cannibale” e, em outros textos, “País do Brasil e dos Canibais”.  Como tantas outras fábulas, a do homem-marinho se estabeleceu no Brasil, personalizada na figura do Upupiara, que aparece em Léry, Cardim, Simão de Vasconcelos e Gabriel Soares de Souza (Franco 1937, 21).

Os seres fantásticos com que a imaginação europeia povoava as terras ignotas foram localizados no Brasil, depois do descobrimento de Cabral, por uma causa que merece ser esclarecida.

Ao chegar à América, Colombo supôs que tivesse aportado à Índia e Índia ficou se chamando o nosso continente, índios os seus habitantes. É certo que a terra teve outras denominações, como América ou Novo Mundo, que designavam, por vezes, expressamente a parte meridional do continente. De maneira semelhante, o homem americano nem sempre era chamado de índio, sendo tratado, de vez em quando, por canibal, selvagem, negro, bárbaro. Mas as ideias de Índia e índio foram as que mais rapidamente se difundiram no século XVI e as que devem ter marcado mais profundamente a imaginação popular. A princípio, apenas Índia, depois Índia Ocidental, era a América um continente completamente desconhecido, ao contrário da Índia Oriental, que com a Europa mantinha relações comerciais desde a Antiguidade. Portanto, era nessa parte mais desconhecida da Índia que houve um campo propício às imaginações. A preferência pelo Brasil se explica pelo fato de ser maior a frequência da navegação para os seus portos. A mitologia encontrou no Brasil a pátria de eleição (Franco 1937, 23-4). E a identidade indígena os primeiros contrassensos e equívocos que marcam as populações autóctones do Brasil.

No problemático cenário conceitual, já atingido por ficções sobre a alteridade indígena, o sentido de etnoidentidade contrapôs-se ao de raça, presumida como característica biológica, ao passo que etnia implicaria uma identidade cultural. A forte e esperada contaminação entre os dois conceitos operou a naturalização de cultura, que passou a ser interpretada como uma segunda pele, uma epi-epiderme. Nessa linha interpretativa, perfilhou-se a ideia de autenticidade à etnoidentidade, entendendo nela existir um elemento de raiz – uma identidade étnica mais fundamental – a ser reencontrado nas práticas culturais basilares de cada grupo. Tal interpretação causou o grave equívoco de procurar definir a identidade indígena por meio de elementos culturais avaliados como tradicionais, desprezando as políticas espoliativas biológicas e culturais, historicamente aplicadas (Cunha 2018, 44-6). Desse prisma, os povos autóctones do Brasil são olhados de maneiras diversas, que refletem poderes e ideologias aninhadas em tempos históricos definidos. Os Ensaios de Montaigne e a obra de Rousseau apresentam similaridades sobre os índios do Brasil, consolidando os temas da maldade e da bondade do homem natural, presentes ainda no noticiário atual. Quando Cabral chegou às praias de Vera Cruz, o espanto maior dos navegantes não foi causado pelos aspectos da terra, mas pelo fato de seus habitantes serem homens iguais aos europeus, criados à imagem de Deus. Subsistiam, ainda, na imaginação alimentada pelas narrativas de viajantes ou cronistas uma série de monstros horrendos, homens mais ou menos monstruosos. Essas lendas tiveram aplicação no Brasil, sendo descritos homens gigantescos ou anões, que andavam nus, alguns que tinham rabo, como resultado de conúbios malditos entre mulheres e macacos (Gonçalves Dias 1909, 58). No Amazonas, foi estabelecido o reino das Amazonas, à procura do qual Ulrich Schmidel embrenhou-se na selva brasileira, na primeira metade do século XVI (Schmidel 1837). Mas, de todos esses povos fantásticos, aquele que ligou mais a imaginação dos europeus à Terra do Brasil, foi o dos canibais, homens com cabeça de cachorro, privados da palavra, que se exprimiam ladrando como os cães.  Depois do descobrimento da América, esse termo passou a designar os índios do Brasil (Franco 1937, 20). Em antítese às figuras de monstros humanos, surgiram as imagens de homens felizes que viviam numa espécie de idade de ouro, conformes à lei da natureza, correspondendo à ideia interpretativa do bom selvagem, que subsistiu entre os europeus renascentistas e que forneceu a base para a organização de leis que reconheceram a qualidade humana dos ameríndios. Na longa rota de direitos reconhecidos aos índios brasileiros, deve ser citada a Bula de Paulo III, de 1536, que concedeu a alma às populações da América, e a proibição de D. Sebastião, o “Encoberto”, de 1570, que proibiu a escravização dos selvagens do Brasil, medida inócua, uma vez que não impediu a escravização de milhares de índios, transportados para a Europa ou explorados pela economia das plantations e da mineração praticada nas colônias americanas de exploração, como no exemplo brasileiro. 

As visões dialéticas sobre a autoimagem indígena e a produzida pelos europeus consideram o uso do meio ambiente de pontos de vista inconciliáveis, que avaliam a coexistência entre um território concreto e outro impalpável da ideologia, apresentando a floresta como um objeto a conquistar ou integrando as paisagens naturais a um sistema planetário (Corbin 1989, 19).

As concepções sobre a cultura indígena e a cultura das classes populares obedecem a um esquema analítico das camadas superiores da sociedade sobre a “pequena tradição”, narrando hábitos e ritos do povo no chamado “folclore”, com o sentido de estranheza e de distância (Thompson 1998, 14). Como consequência, o sentido das generalizações sobre a cultura indígena exigiria que fossem localizadas em contextos históricos claramente determinados, devendo a cultura situar-se em “um ambiente de trabalho de exploração e resistência à exploração, de relações de poder mascaradas pelos ritos do paternalismo e da deferência”, fazendo com que a cultura popular se situe no lugar material que lhe corresponde (Thompson 1998, 17).

O sentimento de assombro dos europeus, quando da descoberta do Novo Mundo, impôs à cultura indígena um estatuto exótico de alteridade, que ressalta a sua propensão para a guerra e a antropofagia (Descola 1999, 109). Com a utilização de um processo de extrema violência, os europeus impuseram aos ameríndios a sua singularidade exclusiva, demarcando a sua identidade na imagem do Outro, identificada como o bom e o mau selvagem, arquitetando um jogo de espelhos entre o colonizador e o colonizado (Novaes 1999, 7-11). Nessa identificação, os clichês se sucederam: o racismo, que considera os grupos étnicos índios como passivos e ligados a um arcaísmo intransponível; o eurocentrismo, que avalia os ameríndios como figuras de alteridade; e um mais recente que muda os ameríndios em heróis de movimentos de resistência à dominação, com uma cultura rica em segredos mágicos sobre o universo (Gruzinski 1999, 283-4).

São esses os conceitos que integram as narrativas dos e sobre os indígenas, reproduzindo interpretações de um passado distante, mas, fundamentalmente, posições emanadas da organização de movimentos indígenas, marcadas por cores expressivas de um miletantismo próprio das comunidades e de suas lideranças. 

 

A fala indígena na Vukápanavo: Revista Terena

Na qualidade de uma das consequências de políticas afirmativas da última década, como a Lei de Cotas de 2012, que permitiu o acesso dos povos tradicionais às universidades brasileiras, os indígenas passaram a expressar suas ideias e representações do mundo na linguagem acadêmica. Os autores indígenas espelharam os esforços de aproximadamente 60 000 indígenas brasileiros com formação universitária, integrantes de contingente maior representado por médicos, advogados, cientistas sociais, profissionais da comunicação, enfermeiros, agentes de saúde, nutricionistas que se dedicaram à batalha contra a pandemia, responsabilizando-se pela aplicação de práticas interculturais que uniram a medicina ocidental com as concepções tradicionais de doença e de cura de cada povo, para enfrentar os desafios representados pelo isolamento social imposto pela pandemia. Nesse combate, a luta indígena tornou-se mais visível interna e externamente, nas redes sociais e plataformas de comunicação (Baniwa; Tuxá; Terena 2020). Alguns dos exemplos mais vigorosos dessa atuação encontram-se narrados em Vukápanavo: Revista Terena, que editou um dossiê específico sobre a situação dos povos indígenas no momento atual, marcado pela doença e pela morte. O dossiê sobre a vida dos povos indígenas é composto por uma apresentação e 17 artigos, todos, com exceção de um, de autorias pluralistas, indicando a tendência identitária coletiva de seus autores e a sua disposição ao diálogo. A ideia central é que a ação da Covid-19 nas comunidades indígenas serviu como um divisor de águas em sua história de lutas para maior autonomia e autodeterminação. O cenário inesperado de morbidez e letalidade apontou para a exigência de reformular as políticas sociais protetivas dos grupos indígenas, de acordo com os impactos verificados na cultura das comunidades. Embora tenha o caráter universal, a pandemia afetou os padrões culturais da tradição indígena. A fim de tentar lançar mais luzes a essa crise, os artigos da Vukápanavo abordam, dos pontos de vista teórico, etnográfico e autoetnográfico, questões específicas a respeito dos desdobramentos da crise inesperada que abarcou territórios, serviços de saúde, sistema educacional, modos de produção, liberdade, enfim, modos de vida de que perpassavam por várias gerações indígenas (Baniwa, Tuxá, Terena 2020).

A revelar a presença das mulheres na fala acadêmica indígena, figuram 15 autoras para o total de 29, proporção que pode ser explicada pela natureza de cuidados gerais de saúde, tradicionalmente atribuídos à identidade feminina. Embora, de modo majoritário, sejam tratados assuntos afetos aos índios em geral, há a citação específica de vários povos – Terena, Tupinambá, Yanomami, Kaiowá, Kagwahiwa, Tuyuka-Utapinõponã —que vivem em territórios brasileiros – Mato Grosso do Sul, Sul do Amazonas, Baixo Tapajós, Roraima—, além de povos da Amazônia Colombiana. As análises denunciam ações da administração pública, responsabilizando-a por doenças e óbitos nas comunidades indígenas. As críticas maiores se dirigem ao governo central, com a citação hegemônica à ação do governo do presidente Bolsonaro. Os termos são radicais, empregando as palavras de genocídio e etnocídio. Nessa vertente, alinham-se narrativas sobre o apoio direto e indireto dado pelas autoridades à ação de grileiros, mineiros, madeireiros e empresários do agronegócio, que invadiriam as terras indígenas, queimando árvores, matando índios e animais, poluindo as águas. A não demarcação das terras é denunciada como fator preponderante de instabilidade dos povos indígenas (Revista Terena 2020). 

O primeiro artigo da coletânea relata situações de conflitos sociais e mobilizações dos povos indígenas do estado de Roraima. No contexto pandêmico, verificou-se houve um aumento de invasões em terras indígenas e, em contraposição, um fortalecimento da mobilização e organizações políticas índias (Aleixo, Lima e Aureliano 2020).

O cenário de enfrentamento e resistência dos povos indígenas no Brasil é abordado em novo artigo, que assinala a falta de uma política pública estatal estruturada especificamente para as comunidades indígenas, correspondente aos sentidos que dão ao universo. De acordo com os autores, o movimento de resistência e sobrevivência das comunidades tradicionais perpassa pelas forças espirituais ancestrais de cada povo, incluindo o uso da medicina indígena (Aurora, Veríssimo, Juruna e Monteiro 2020). A aplicação de métodos terapêuticos tradicionais não aparece de per si, porém é indicada em conjunto com a medicina tradicional. Esta, em especial, refere-se à vacinação coletiva dos indígenas, além da prática do isolamento e da purificação material e espiritual dos homens. Em caráter supletivo, aludem-se a ritos mágicos, ao uso de fumaça e de ervas, a rezas e esconjuros. As narrativas não incluem jamais posições negacionistas: ao contrário, a convicção sobre a gravidade da situação é sempre ressaltada e as soluções aventadas se encontram no plano do integracionismo —da identidade índia em geral; desta, com a ocidental— (Menezes et al. 2020). Na corrente autoetnográfica, apontam-se desafios e superações da pandemia no povo Tuyuka-Utapinõponã, por meio de ritos sagrados, vistos como elementos essenciais para curar a doença e proteger os membros da comunidade (Sarmento 2020). Os mesmos ritos são investigados por meio da cosmovisão dos anciãos Guajajara sobre os impactos da Covid-19 em seu povo, que indica normas de manutenção do bem viver ligadas a cantos e festas rituais, capazes de conectar os homens à sua ancestralidade divina (Monteiro e Guajajara 2020). A tradução de um texto de Michael Yellowbird, realizada por Edson Krenak, trata de tópicos ancestrais para a cura da doença, tais como dietas e jejuns, na óptica da descolonização. Segundo o autor, a retomada de algumas práticas ancestrais atuaria à maneira “de libertação do sistema alimentar corporativo global falido, perigoso e como forma de revolução na saúde pública para os povos indígenas que sofrem com as doenças atuais e emergentes da civilização ocidental” (Yellowbird 2020).

Os trabalhos femininos, realizados nas aldeias, são apontados como salutares para a conservação da saúde da comunidade, na vida cotidiana. Citam-se experiências das mulheres Kaiowá usando máscaras, fumaça e fogo doméstico para debelar doenças, fortalecendo o corpo e a alma dos indivíduos, com reflexões interseccionalizadas de gênero e etnia, fundamentadas na premissa sobre a complexidade estrutural e formativa das sociedades indígenas, a partir das percepções e resistência feminina à doença e à morte, comparando o tempo da pandemia com a temporalidade mítica indígena (Guajajara e Santos 2020). Com perfil teórico/metodológico semelhante, técnicas de tecelagem e costura são metaforicamente avaliadas como modalidades de interlocuções femininas (Sarmento 2020).

Um artigo cuida de duas pandemias enfrentadas pelos povos indígenas da Colômbia: a sanitária causada pelo Covid-19 e a da crise humanitária causada pela violência estrutural. De acordo com os autores, esses fatos revelaram um programa sistemático de genocídio contra os povos investigados, tomando como fonte a reflexão de quatro estudantes indígenas. Depoimentos também de indígenas, desta vez formados por agentes ambientais Kagwahiwa, compõem o universo empírico de uma investigação sobre o enfrentamento da pandemia por povos do sul do Amazonas, detendo-se sobre os impactos da doença na cultura, economia e cotidiano daqueles povos. Trata-se de uma análise autoetnográfica, que focaliza os ritos sagrados do povo Tuyuka-Utapinõponã (Menezes et al. 2020). 

A participação dos povos indígenas na elaboração de políticas públicas de saúde que lhes digam respeito é vista como um direito, em uma abordagem que inclui o debate sobre a reivindicação dos movimentos indígenas para a elaboração de planos de contingência, que respeitem as características culturais dos povos originários (Souza e Souza 2020).

As denúncias sobre conflitos integram a maior parte das falas indígenas, as quais citam lutas contínuas pelas posses de terras, primordialmente pelas não demarcadas, que permanecem expostas a invasões constantes de brancos em busca de lucros. Um relatório técnico, que subsidiou a ADPF n.o 709 (Arguição de Preceito Fundamental), proposta pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), no STF (Supremo Tribunal Federal), aponta para o risco iminente de contaminação dos povos indígenas pelo novo coronavírus, transportado por invasores ilegais (Oviedo, Araújo, Batista e Santos 2020).

Também são analisados os efeitos da pandemia sobre povos indígenas em isolamento voluntário, levando em conta o risco de genocídio a que estão submetidos, graças às tentativas de modificar a consolidada política de não contato e de respeito à autonomia dessas populações vulneráveis (Ayres 2020). Autonomia desrespeitada também na aplicação da justiça criminal a indígenas, cujos equívocos são analisados no exemplo do Mato Grosso do Sul. Trata-se de uma reflexão que procura compreender a relação entre os povos indígenas e o sistema de justiça criminal. São observados pontos de alterações normativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça, como políticas específicas para esses povos (Galícia 2020). Visando ao mesmo assunto, revelam-se os efeitos etnocidas e genocidas da disseminação da Covid-19 entre indígenas encarcerados no estado de Mato Grosso do Sul, argumentando que a ausência de políticas públicas específicas e a adoção de ações ineficazes e imperfeitas no combate à virulência configuram-se como táticas de extermínio dos corpos e de negação da diversidade étnica. Seguindo linha semelhante, Oliveira e Freitas (2020) investigam a intensificação do “racismo ambiental” sofrido pelos povos indígenas, refletindo sobre o papel estratégico da epidemia para potencializar vulnerabilidades sociais e colocando questões conexas demarcadas por conflitos territoriais.

Modesto e Neves discutem as políticas sanitárias adotadas pela SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), destinadas a conter os avanços da pandemia entre os povos autóctones. A crítica à permanência de políticas colonizadoras, no âmbito do capitalismo neoliberal e desenvolvimentista, é focalizada quanto aos efeitos de uma necropolítica aplicada pelo governo brasileiro atual aos povos originários (Nascimento e Mannhart 2020). A mesma análise encontra-se radicalizada por Freitas Rodrigues, que se prende à denúncia do projeto anti-indígena do governo Bolsonaro, vendo-o como “a produção do extermínio indígena pelo estado brasileiro, a partir da legalização e legitimação de medidas e políticas voltadas para a morte física, simbólica e cultural de comunidades indígenas no Brasil no contexto da pandemia” (Rodrigues 2020).

Tendo em vista a possibilidade de um agravamento do contágio de indígenas pela Covid-19, Andrade e Machado (2020) analisam ações públicas tomadas pela SESAI, de modo comparativo às etnoestratégias indígenas, concluindo que as ações governamentais foram improfícuas para impedirem o avanço da doença entre os povos originários.

A invisibilidade e a vulnerabilidade dos povos moradores da aldeia São Pedro, em terras tupinambá do Baixo Tapajós, são relatadas no mesmo cenário da pandemia (Chaves e Chaves 2020, 44), tema também analisado quanto aos impactos causados pela Covid-19 junto às populações indígenas, sobretudo os Yanomami. A base da investigação é constituída por narrativas que apontam para a ineficiência e a dificuldade de acesso aos serviços básicos de saúde voltados aos seus povos (Gonçalves 2020, 39).

Com o objetivo de compreender o papel das instituições de ensino superior, dos estudantes e as interações garantidas para a permanência deles na universidade Renault, Santos e Almeida (2020) cuidam dos obstáculos existentes na universidade pública para estudantes indígenas, em seus agravamentos verificados no contexto da Covid-19.

 

Matérias da imprensa sobre povos indígenas

As matérias da grande imprensa nacional sobre povos indígenas brasileiros demostram, com variantes, enfoques semelhantes às análises produzidas pelos próprios indígenas. Muitas vezes se trata de indígenas que prestam depoimentos ou informações a repórteres, como no caso da literatura feminina índia. Eliane Potiguara, Julie Dorrico e Auritha Tabajara discorrem sobre o tema, interpretado no viés dos direitos conquistados depois da Constituição de 1988, do início das políticas públicas para a alfabetização dos povos autóctones e da Lei n.o 11.645, de 2008, que incluiu a História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo das escolas, unindo a linguagem oral da ancestralidade à escrita (O Estado de S. Paulo 23/8/2020, H1).

Na imprensa, por princípio, não temos a “fala branca” pura, mas narrativas fundamentadas na “fala índia” recolhidas diretamente ou indiretamente pelos jornalistas. Não obstante, o interesse pelo tema se expressa no sentido de atender a inquietações gerais da sociedade sobre assuntos em que os “povos da floresta” se apresentam como atores principais. É esse o sentido da matéria sobre o ambiente, posta sob a manchete: “Não conhecemos o planeta, diz Salgado”, uma vez que para o fotógrafo, como o subtítulo esclarece, “só os indígenas percebem realmente as mudanças climáticas”. A maioria das pessoas desconhece o que se passa em nosso planeta, ao contrário do que ocorre nas tribos amazônicas: por estarem na terra, sempre descobrindo a natureza, sofrem duramente as mudanças climáticas. Salgado é direto em suas críticas a Bolsonaro, acusado de ter tirado de cena todas as pessoas que cuidavam do controle da Amazônia, ocasionando o aumento de incêndios por agricultores, por não haver punição. A demanda dos países ocidentais por madeira, gado e soja entra no rol dos culpados pelo perigo enfrentado por nossa espécie, que está perto do fim (Valor 29/10/2021, 5).

A partir dessa ressalva, passamos ao objetivo de atender a uma abordagem comparativa, que permita verificarmos analogias e distanciamentos entre as categorias analíticas escolhidas. De um lado, investigamos interpretações provenientes do “lugar da fala” indígena, lugar obviamente relacionado à cultura ancestral mestiçada (pela história da colonização dos povos autóctones pelos invasores europeus) a elementos da cultura invasora. De outro lado, tomamos como variável de controle reportagens sobre o mesmo tema, produzidas pela grande imprensa nacional. Os veículos selecionados são os jornais paulistas de maior circulação – O Estado de São Paulo e A Folha de São Paulo – e o Valor, de Minas Gerais. Não se trata, como ocorre no item anterior, de um levantamento exaustivo: as reportagens são tomadas como exemplos gerais (que de fato são) das interpretações não indígenas sobre problemas específicos dos grupos étnicos atuais e de domínios conexos aos temas narrados.

A judicialização da política indigenista é tema que espelha a polarização atual da política brasileira, em denúncia sobre medidas que afetam os direitos de grupos vulneráveis, já conquistados constitucionalmente. A presença de um delegado da Polícia Federal, Marcelo Augusto Xavier da Silva na presidência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), desde julho de 2019, é interpretado como decorrente de uma gestão favorável à agenda ruralista/bolsonarista de impedir novas demarcações de terras indígenas. Segundo a narrativa, Xavier instruíra a PF para investigar oponentes da política oficial, ocasionando notícias-crime imputadas à Sonia Guajajara, coordenadora da APIB, e ao senador Fabiano Contarato, do partido Rede, do Espírito Santo. Os inquéritos foram arquivados por decisão do MPF, que alude à apologia do crime na decisão da retomada de terras indígenas, em desconformidade com previsões legais. A decisão ainda nota que a teoria do indigenato opõe-se à tese do marco temporal, defendida por Bolsonaro, segundo a qual indígenas que não estavam em suas terras na data da promulgação da Constituição de 1988 não têm direito de reivindicar novas demarcações. Essa posição espelha uma demanda ruralista antiga, que ignora o histórico de expulsões de índios de suas terras (Folha de S. Paulo 23/10/2023, A7).

Nova reportagem, profusamente ilustrada, refere-se ao isolamento dos Zo’é para fugirem da Covid-19. A autoria pertence a Sebastião Salgado, que realizou uma série de estudos fotográficos na Amazônia. Relata Salgado que, vivendo por décadas sem contato com brancos, os Zo’é esconderam-se na floresta próxima às Guianas, na região montanhosa do Cuminapanema, ao norte do Pará, a fim de escapar do coronavírus, responsável pela infecção de mais de 28 mil indígenas do país. A missão evangélica Novas Tribos do Brasil é indicada como a responsável pela crise sanitária da gripe, que matou 20% da etnia, no ano de 1989. A identidade do grupo é apresentada na sequência ideológica do “bom selvagem”, em uma vida tradicional paradisíaca, em que não existiam casos de diabetes, obesidade e hipertensão, moléstias crescentes a partir de 1980 (Serva 2020, 5).

Reportagem de 26/8/2021 traz a manchete que coincide com análises indígenas precedentes: “Extrema direita global é maior ameaça a direitos dos povos indígenas”. O autor, Nick Estes, professor e líder sioux, o articulador do maior movimento de povos nativos dos EUA, assinala semelhanças entre lutas no seu território e no Brasil. Os sucessos da unificação de pessoas residiriam na extrapolação das comunidades indígenas para a aliança com movimento de trabalhadores no BLM (Black Lives Matter) e em outros movimentos sociais, situando um processo local num fenômeno amplificado e até global. Quanto ao potencial de articulação no Brasil, argumenta-se que 68% dos habitantes da Amazônia são afro-brasileiros, atingidos pelas medidas de Bolsonaro. Este é criticado de modo enfático como integrante de uma rede de neonazistas e fascistas, globalmente organizada, contra a qual será necessário oferecer propostas e projetos reais para a vida na Terra (Folha de S. Paulo 26/8/2021, A14).

O garimpo ilegal de ouro na terra indígena Mundurucu é apontado como causador do desmatamento em 24 estados, no período de 36 anos, uma vez que as terras indígenas são a garantia maior de proteção aos biomas brasileiros nas últimas décadas. Novos dados do MapBiomas apresentam um crescimento acentuado da área utilizada pela agropecuária, que ganhou, a partir de 1985, 81,2 milhões de hectares, em boa parte pela derrubada de vegetação nativa. Em conexão com esse problema, discorre-se sobre o marco temporal, defendido por ruralistas, que despreza pareceres antropológicos comprobatórios de que as terra ocupadas por indígenas já pertenciam a seus antepassados (Folha de S. Paulo 28/8/2021, B6).

A questão indígena não aparece sozinha na fala ocidental, mas, por princípio, é estendida para temas conexos. O primeiro deles diz respeito à preservação das florestas e dos demais biomas naturais, considerados sempre mais protegidos em terras indígenas, ressaltando que a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, com 5,5 milhões de km2, atingiu o seu nível mais alto de desmatamento em 2020. Os “rios voadores”, que transportam chuvas para o sudeste da América do Sul (Argentina, Uruguai, Paraguai e os estados do sul do Brasil), estão ameaçados pela derrubada de árvores. O contato dos índios com brancos é avaliado como fator preponderante de doenças as mais diversas. A diabetes, por exemplo, é avaliada como resultado da adoção da dieta dos brancos pelos índios, rica em produtos industrializados e em açúcares. Os cientistas observam que, ao longo de milênios, os índios seguiram um mesmo estilo de vida, passando a ter um metabolismo intitulado genótipo econômico, incorporado ao padrão genético pela epigenética, isto é, os fatores externos que ativam certos genes mais que outros, passando essa característica para as gerações futuras, conjuntamente com o DNA. Esse fator econômico faz com que os índios absorvam muita energia dos alimentos que consomem, mas os esforços que dispendem no cotidiano gastam as calorias ingeridas. Esse quadro informativo sobre os aspectos perniciosos da entrada de índios em hábitos dos brancos descamba para a crítica ao governo (“A Funai está no purgatório, mas vai resistir a Bolsonaro”) ou a uma crônica das desditas de índios que se instalaram na sociedade branca, como aconteceu a uma grande parte de moradores do Xingu que se urbanizaram e morreram de tristeza na cidade, porque não falam a língua, não leem ou escrevem, raciocinam fora da lógica cartesiana (Folha de S. Paulo 19/12/2020, 6-8).

 

Conclusão

As falas indígenas, contidas na Vukápanova: Revista Terena, são interpretadas à luz da interação interdisciplinar de conceitos antropológicos, etnográficos, históricos e de comunicação, aplicados comparativamente a textos acadêmicos produzidos pelos indígenas, indicando, portanto, o “lugar de fala”, e a matérias jornalísticas dos brancos. O objetivo é verificar o grau de autonomia do pensamento acadêmico, emitido por autores indígenas, frente a um noticiário jornalístico atinente às populações autóctones do Brasil. O corpus empírico selecionado reúne matérias sobre temas específicos à realidade político-social indígena, realçando o fato de a epidemia Covid-19 ter agravado o quadro das profundas desigualdades do Brasil, em especial para os grupos vulneráveis da população. As etnias índias expressam análises próprias às suas culturas pluralistas, por meio de um amplo painel de problemas, dos quais sobressaem os equívocos e as ineficácias de uma política indigenista estranha aos direitos já conquistados historicamente. Nesse cenário, denunciam-se os atentados a terras indígenas, operadas pelo avanço do agronegócio, da mineração ilegal, das madeireiras e demais agentes do capitalismo neoliberal sobre os seus habitats ancestrais, vendo-os como crimes acobertados pelo governo Bolsonaro. Análises e termos compõem uma retórica militante, porém atenta aos pressupostos essenciais do método científico, a integrar ciência e movimentos de resistência indígena no mesmo discurso. Problemas e soluções aventados incluem elementos culturais ancestrais aos ocidentais, em igualdade de status. Observe-se, ademais, que os artigos se prendem a análises locais, específicas a grupos indígenas determinados, não se espraiando para alianças ou horizontes mais amplos.

De modo diverso, embora contendo as denúncias de praxe sobre o desrespeito a direitos indígenas, o noticiário jornalístico dirige-se a domínios conexos aos temas tratados, desdobrando as suas críticas para a responsabilidade humana quanto ao aquecimento global, queimadas, uso desmedido de fontes de energia, destruição de biomas naturais, que ameaçam a continuidade da vida na Terra. Nesse campo, a ação do homem “civilizado” é avaliada como o fator principal de degenerescência do meio ambiente, em oposição à teoria de fenômenos decorrentes da marcha da natureza, contra os quais não há o que fazer. Os indígenas são avaliados, nesse noticiário, a partir de imagens românticas, não raro pitorescas, que se misturam à ideia clássica do “bom selvagem”. As falas defensivas do governo a respeito de suas iniciativas de limitar as terras indígenas reproduzem as ideias sobre o selvagem da época colonial – um ser arcaico e infenso ao progresso. Por outro lado, os grupos indígenas comparecem no noticiário, associados, por princípio, a citações sobre os seus direitos, assumidos como legítimos e necessários à preservação dos biomas naturais.

Como parte final deste artigo e atendendo à lógica do “lugar de fala” como conceito fundamental da luta indígena pela autodeterminação, reproduz-se, abaixo, a voz de Davi Kopenawa, escritor, líder ianomâmi e membro da Academia Brasileira de Ciências, que se expressa, com emoção e eloquência, sobre a situação atual dos povos originários do Brasil:

O ano de 2020 começou em 2019. Os povos da cidade e da comunidade já sentiam tudo diferente. O tempo já não estava como antes, ficou poluído e todo mundo muito triste. O medo da doença que veio de fora causou aflição nos ianomâmi. Nossa esperança é pequena, porque a doença não vai acabar. A verdadeira doença entrou na grande alma da terra. É culpa da mineração que busca riqueza no subsolo, do desmatamento, das queimadas. [...] aqui na floresta, vejo o céu escuro, a fumaça.

Mas vamos esperar, os xamãs estão trabalhando. Tem que frear, parar de destruir e de tirar minério da terra. Porque a doença está misturada com o minério, as árvores estão queimando com a doença. Sigo com minha pesquisa e sabedoria, o uso das árvores. E peço ao bom homem branco: vamos lutar juntos para a gente conseguir salvar nossa terra-mãe! É um planeta só (Valor 18/12/2020, 13).

 

 

 

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Notas

[1] Disponível no link: https://apiboficial.org/files/2021/02/Revista-Vuka%CC%81panavo-Covid-19-e-povos-indi%CC%81genas-.pdf   

 

 

 

Biodata

Alzira Lobo de Arruda Campos: Doutora e Mestra em História Social pela Universidade de São Paulo (USP/SP). Livre-docente em Metodologia da História na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Câmpus de Franca. Docente do Programa de Mestrado em Ciências Humanas da Universidade Santo Amaro (UNISA/SP). Professora adjunta da FHDSC (UNESP). Foi Pró-reitora da Universidade São Marcos e participou de diversos conselhos (Condephat e Santa Marcelina Cultura, Escola Tom Jobim e Projeto Guri). Temas de interesse: cultura e linguagem; povos ameríndios, estudos de gênero, educação e sociedade, políticas públicas, exclusões sociais, esquerda revolucionária no Brasil, dissidentes comunistas, família e sociedade. São Paulo – SP, Brasil. loboarruda@hotmail.com.  

Marília Gomes Ghizzi Godoy: Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestra em Antropologia Social (USP/SP). Docente do Programa de Mestrado em Ciências Humanas da UNISA. Foi docente do Programa em Educação, Administração e Comunicação da Universidade São Marcos. Atua como antropóloga junto aos Guarani Mbya, desenvolvendo e coordenando projetos patrocinados pela Secretaria Estadual de Cultura (SP). Participa de grupos de pesquisa da UNISA e do CERU (USP). Temas de interesse: Povos indígenas, patrimônio cultural, etnocultura, exclusões sociais. São Paulo, Brasil. mgggodoy@yahoo.com.br.

Patrícia Margarida Farias Coelho: Doutora em Comunicação e Semiótica (PUC-SP). Mestra em Letras (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Pós-Doutorados em Tecnologias da Inteligência e Design Digital (PUC-SP) e Comunicação Digital (Universidade de Murcia e Universitat Autonoma de Barcelona). Coordenadora do Programa de Mestrado em Ciências Humanas da UNISA/SP e docente do Programa em Educação, mestrado e doutorado da Universidade Metodista de São Paulo. Temas de interesse: Comunicação, Mídias Digitais e Tecnologias, Educomunicação e Linguística. São Paulo, Brasil. patriciafariascoelho@gmail.com.

 

 

 

Revista nuestrAmérica, ISSN 0719-3092 / ISSN 2735-7139, editada en la ciudad de Concepción, Chile. Ediciones nuestrAmérica. Correo contacto@revistanuestramerica.cl